18 de dezembro de 2016

“Acender as velas Já é profissão. Quando não tem samba Tem desilusão.” (José Flores de Jesus, o Zé Keti – 1921-1999) Num dos mais recentes escândalos de nossa escandalosa pátria registrou-se manifestação de um dirigente de entidade religiosa que, aos gritos e perante repórteres de televisã… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O município de Angra dos Reis (RJ) poderá usar seu fundo previdenciário para quitar salários atrasados do funcionalismo público. A decisão se baseia em precedente aberto pelo Supremo Tribunal Federal, que homologou acordo entre o Tribunal de Justiça e o governo do Rio de Janeiro para usar o Fundo… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em nossa primeira contribuição para a Coluna Direito Civil Atual, apresentamos uma iniciativa de conservação e divulgação do patrimônio de parcela da cultura jurídica brasileira executada na Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, Instituição que integra e é uma das … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Sistema Nacional de Política Pública sobre Drogas (Sisnad), exposto de modo amplo pela Lei 11.343/2006, estabelece entre os seus diversos princípios, a importância da articulação de ações entre o Ministério Público e os poderes Legislativo e Judiciário, visando alcançar cooperação mútua a supor… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho prevê a nulidade de atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos da CLT. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou um contrato de experiência que continha cláusula d… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Ao cabo de sete meses de muitas discussões, findou o prazo da anistia fiscal brasileira com uma arrecadação que não chega sequer a um terço do que poderia ter sido recolhido de impostos, tendo por base os estimados 150 bilhões de dólares em ativos lícitos de brasileiros no exterior. Como a qua… Continue lendo no

Estamos vivenciando uma quadra em que diante da inabilidade do Estado concretizar medidas para a retomada do crescimento econômico há a opção pelo velho caminho de aumentar a tributação para gerar receitas. Percebe-se essa tendência em alguns estados, como é o caso do Rio de Janeiro que aumentou … Continue lendo no portal Consultor Juridico