A ConJur noticiou, em 24 de novembro passado, que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para soltar réu que teve ordem de prisão decretada após condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão chamou atenção e virou notícia, porque con… Continue lendo no portal Consultor Juridico
José Gimenes: Prisão antes do trânsito em julgado é constitucional Leia mais »
O departamento da universidade de Oxford, responsável pelo mundialmente conhecido Oxford Dictionary, elege anualmente uma palavra levando em consideração sua relevância ao longo do ano. Em 2016 a palavra escolhida foi a ”pós-verdade”, dada a sua importância durante o referendo no Reino Unido sobr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Henrique Carvalho: Efeitos da pós-verdade no debate sobre vaquejada Leia mais »
Na calada da noite, enquanto o país chorava pelos mortos e feridos no horrível acidente que vitimou dezenas de pessoas, na maioria atletas e jornalistas brasileiros, os senhores deputados federais aprovavam projeto de lei que pode criar diversas normas penais incriminadoras, muitas de flagrante i… Continue lendo no portal Consultor Juridico
César Dario: PL peca ao dispôr sobre prerrogativas da advocacia Leia mais »
