2 de dezembro de 2016

Em uma semana povoada de notícias de grande repercussão nacional, como a queda de uma aeronave fretada pela Chapecoense que matou 71 pessoas, o tema que mais mobilizou o mundo jurídico foi a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que definiu que a interrupção da gravidez até o terceiro m… Continue lendo no […]

Os contratos firmados com cemitérios para uso de jazigos são mistos, ou seja, envolvem tanto a área em que o corpo será enterrado quanto a manutenção do túmulo. Por isso, em caso de rescisão por inadimplência, o contratante, mesmo se devedor, tem direito à restituição de parte do valor pago para … Continue lendo no

O significado metafórico dos verbos querer, poder e saber reedita, em ambiente de crise, como aquele em que se encontra o país, persistentes questões na relação “novas soluções-velhos problemas” da gestão pública brasileira. Cada verbo corresponde a um dos três planos em que se desdobra toda a… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O McDonald’s está sendo processado por supostamente fazer propaganda de seus lanches em escolas por meio de uma iniciativa educacional chamada de “Show do Ronald McDonald”. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo. Para o órgão, a justificativa do projeto, de levar conteúdo educat… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Na sessão plenária de 23 de novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do caso amianto, consubstanciado no conjunto de ações em que se questiona a proibição dessa substância no Brasil. Na oportunidade, foram apregoados quatro processos[1] relativos ao tema, nos quais se dis… Continue lendo no portal Consultor Juridico