A discussão quanto à natureza ou o papel do Supremo Tribunal Federal já foi objeto de inúmeras discussões, principalmente na academia[1] . Também um dos seus notórios componentes, o ex-ministro José Carlos Moreira Alves destacou, em uma das suas raríssimas manifestações públicas[2], perceber uma … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Anderson Pereira: Supremo cada vez mais revela seu papel político Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça informou que a sessão ordinária da 2ª Turma prevista para o dia 1º de dezembro foi transferida para 6 de dezembro, às 9h30. Integram a 2ª Turma, especializada em Direito Público, os ministros Assusete Magalhães (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fer… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ao contrário do que se costuma dizer, épocas de crise não são boas, nem para os escritórios de advocacia. Advogados têm convivido com aumento da inadimplência, com dificuldades para fechar com novos clientes, para definir honorários contratuais, tendo de trabalhar por êxito. Bancas menores têm se… Continue lendo no portal Consultor Juridico
No Rio, crise afugentou clientes e criou bancas home office Leia mais »
Uma família que passou o Natal esperando um avião passar por manutenção receberá R$ 15 mil de indenização. A decisão é da juíza Tatiane Bueno Gomes, Vara Cível da Comarca de Palmas (PR), segundo a qual a companhia aérea responde pelos prejuízos causados independentemente de culpa ou de motivo alh… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Família que passou Natal esperando avião será indenizada por aérea Leia mais »
Quando do julgamento do Recurso Especial 1.602.076/SP a 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a nulidade de cláusula compromissória arbitral estipulada em um contrato de franquia por entender haver desrespeito ao comando previsto no artigo 4º da Lei 9.307/96. De acordo com a relator… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Entendimento de que todo contrato de franquia é de adesão é perigoso Leia mais »
A final do Campeonato Brasileiro de 1996 entre Grêmio e Portuguesa não acabou com o gol de Aílton, que colocou o placar em 2 a 0 e deu o título para o tricolor gaúcho. Há poucos dias, fatos relacionados à partida ainda eram tema de ação na 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Prefeito é condenado por ceder ônibus para torcedores de futebol Leia mais »
Na vida é preciso ter sensibilidade para perceber quando as coisas tomam outro rumo e adaptar-se à nova situação. O mundo muda permanentemente, mesmo que o novo, às vezes, não possa ser considerado uma evolução. Sentir “para onde o vento sopra” é indispensável para conduzir o próprio destino. Às … Continue lendo no portal Consultor
Geddel Vieira Lima (e outros) não percebeu que o Brasil mudou Leia mais »
