Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 316 ações com repercussão geral reconhecida. Essa informação pode ser acessada pelo novo serviço do site do STF, disponível no item “Estatísticas e relatórios”, no menu “Repercussão Geral”.
No link reservado às estatísticas, é possível ter acesso às seguintes informações: relação completa dos temas de repercussão geral; temas com repercussão geral reconhecida; temas com repercussão geral reconhecida e com mérito julgado; temas com repercussão geral reconhecida e com mérito pendente de julgamento; temas com repercussão geral negada e processos sobrestados em razão da repercussão geral, além dos novos relatórios que trazem a lista de processos com repercussão geral reconhecida e mérito julgado, a cada ano, desde 2008, bem como a lista de processos em que houve decisão no sentido da inexistência de repercussão geral, desde 2008.
Desde a regulamentação desse instituto, 300 ações tiveram a repercussão geral negada, sendo 263 por tratarem de matéria infraconstitucional. O total de processos sobrestados nas instâncias inferiores em razão da repercussão geral é de mais de 1,5 milhão.
Veja aqui os dados estatísticos disponíveis.
RP/EH
