novembro 2021

Os associados do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) reelegeram o professor Renato de Mello Jorge Silveira, que continua na presidência até 2024. A chapa única recebeu 98 votos em pleito presencial nesta segunda-feira (29/11). DivulgaçãoRenato de Mello Jorge Silveira "É uma honr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não se pode confundir a ausência de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com a entrega de forma contrária aos interesses do recorrente. Modelos Amarok eram equipados com software que burlava testes de emissão de poluentes e montadora terá que indenizar Reprodução Com base nesse … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em decisão publicada no último dia 22 no Diário de Justiça de São Paulo, a juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho determinou que Ciro Gomes (PDT) entregue apartamento arrematado em leilão para quitar indenização de dano moral em processo movido pelo ex-presidente e senador por Alagoas, Fernando C… Veja a matéria original no Portal Consultor

A troca de dono de um comércio não exime a responsabilidade objetiva perante consumidor que adquiriu um produto antes da troca de gestão. Noiva teve que adiar casamento porque loja não entregou o vestido alugado Com base nesse entendimento, o juízo da 3ª Turma Recursal dos Juizados Esp… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Tribunal Superior Eleitoral encerrou o teste público de segurança (TPS) das urnas eletrônicas com cinco pontos de atenção identificados por investigadores, em planos de ataque feitos durante a última semana. Nenhum deles tem potencial para alterar votos ou ameaçar a legitimidade das eleições. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O futuro da Justiça brasileira estará em debate durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. O evento realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça mobiliza todos os tribunais, principalmente as pessoas integrantes da Rede de Govern… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não cabe ação civil pública para veicular pretensões que envolvam tributos, contribuições previdenciárias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou outros fundos de natureza institucional cujos beneficiários podem ser individualmente determinados. Matéria tributária não pode ser invoc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A reforma trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/2017 inovou a Consolidação das Leis do Trabalho ao impor limites aos valores das indenizações por danos morais conforme cada uma das quatro categorias de nível da ofensa: leve, média, grave e gravíssima. Alegando inconstitucionalidade desse… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido à ausência de isenção de ânimo, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve o indeferimento do depoimento de uma testemunha que demonstrou apoio ao autor de um processo trabalhista. Testemunha negou amizade, mas declarou torcida pelo reclamanteDollar Photo Club … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por considerar que o ato foi praticado de forma ilegal ou com abuso de poder, o Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia anulou a exoneração da vice-diretora de um colégio de Jaguarari, bem como a nomeação da servidora que a sucedeu. A autora já havia sido redesignada para o cargo após uma limina… Veja