janeiro 2021

Não existe grave lesão à ordem e à economia públicas em declaração de nulidade de termos de compromisso celebrados para outorgas onerosas de alteração de uso de imóveis particulares, mediante contraprestação urbanística. Presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, manteve decisão que anulo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Leandro Mello Frota foi nomeado secretário para a Coordenação das Relações Brasil-Israel do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No cargo, ele tem o objetivo de ampliar as relações jurídicas e culturais entre os países. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O grupo Prerrogativas divulgou uma nota neste domingo (31/1) rechaçando a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal venha a declarar a suspeição de Sergio Moro, mas mantendo os efeitos da condenação do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia. Segundo a Coluna do Estadão, a tes… Veja a matéria original no Portal Consultor

O procurador-geral da República Augusto Aras prorrogou os trabalhos da força-tarefa da "lava jato" no Rio de Janeiro até dia 31 de março, segundo o jornalista Fausto Macedo, do Estadão. Os trabalhos deveriam se encerrar neste domingo (31/1). Atualmente, 11 procuradores estão cedidos para traba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Começamos 2021 vivendo uma grande revisão de consciência, seja pelo ritmo questionador de uma juventude com cada vez mais voz, seja pelas mudanças por que o mundo passou — e está passando — em razão da Covid-19. Apesar disso, ainda presenciamos pessoas e argumentos que, negando tudo o que acontec… Veja a matéria original no

Com mais de 20 anos de experiência em Direito Trabalhista, Marcello Della Mônica Silva, ex-sócio do Demarest Advogados, acaba de fundar o escritório Della Mônica Advogados. Com atuação exclusiva no Direito do Trabalho, a banca terá foco especialmente em consultoria, pareceres e opiniões legais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não cabe ao Judiciário analisar mérito de ato normativo do Executivo, apenas seus aspectos formais de validade. Com esse entendimento, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Pinheiro Franco, acatou pedido para suspender decisão que vetava o retorno às aulas presenciais no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos guardiões de uma criança com deficiência, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua internação hospitalar. Na decisão, o ministro considerou cabível a limi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A juíza Daniela Meister Pereira, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, isentou uma empresa de comércio alimentícios de pagar vale-transporte em uma reclamação trabalhista apresentada por uma empregada que alegava a necessidade de utilizar transporte coletivo para se deslocar até o local de trab… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Controladoria-Geral da União lançou há alguns anos a campanha "Corrupção mata". É realmente de se indignar quando assistimos às notícias de desvios de verbas dos cofres públicos, quando vão parar nos bolsos de gananciosos políticos, desviando valores que deveriam ser destinados à saúde e educaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico