setembro 2019

O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou nesta segunda-feira (30/9) os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do Ministério Público Federal. A lista apresenta os nomes dos membros que assumirão, pelos próximos dois anos, as chefias das cinco procuradorias regio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o empresário Eike Batista a oito anos e sete meses de prisão por uso de informação privilegiada (insider trading) e manipulação de mercado. Eike foi condenado por uso de informação privilegiada e manip… Veja a matéria original no Portal Consultor

Um pedido de vista adiou pela segunda vez o julgamento na 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo que trata da indisponibilidade dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Dessa vez, o pedido de vista foi do terceiro juiz, desembargador Torres de Carvalho. O julga… Veja a matéria original no

A Lei de Abuso de Autoridade atinge frontalmente a liberdade de julgar e rompe o pacto federativo. O entendimento é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao pedir que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional diversos artigos da Lei 13.869/2019. "Nítido o propósito de amo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma empresa terá que indenizar uma ex-funcionária que teve o pedido de aposentadoria negado por culpa da empresa, que não efetuou o recolhimento das contribuições previdenciárias. A empresa terá de pagar a ela o valor referente a sua aposentadoria até que verba seja liberada pelo INSS. A decisão … Veja a matéria original no Portal

De um lado do ringue, um advogado que, como procurador da República, achava natural e desejável a invasão de escritórios de advocacia. De outro, a entidade que sempre se opôs a esse atalho em investigações de acusados. Até o dia em que os protagonistas quase mudaram de lado. A busca e apreensão n… Veja a