maio 2019

O Conselho Federal da OAB nomeou, nesta terça-feira (30/4), os integrantes da comissão de Direito Societário, presidida pelo advogado Francisco Antunes Maciel Müssnich. Veja os nomes abaixo : Nelson Laks Eizirik (RJ) – Vice-Presidente; Marcelo Vieira Von Adamek (SP) – Secretário; Ana Paula… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A medida provisória que acaba com a obrigatoriedade do desconto da contribuição sindical na folha de pagamento dos empregados é coerente aos princípios constitucionais da autonomia sindical e da voluntariedade de associação. Nesse contexto, a MP 873, de 1º de março de 2019, não apenas corrige inc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico