março 2019

Meu Brasil! Que sonha com a volta do irmão do Henfil Com tanta gente que partiu Num rabo de foguete Chora A nossa Pátria mãe gentil Choram Marias e Clarisses No solo do Brasil” Neste domingo (31/3), data em que se completam 55 anos do início da ditadura militar brasileira, essa canç… Veja a matéria […]

A cruzada anticorrupção que tomou conta do senso comum no Brasil foi anunciada como se quisesse acabar com a apropriação do setor público por interesses privados. Mas o principal efeito foi causar certo atavismo da burocracia. "Corrupção" é um carimbo que cabe em tudo, e por isso os técnicos do g… Veja a matéria original

Cinquenta anos se passaram, mas parece que foi ontem! Dito de outra maneira, há muito de plausível na tese de que a história se repete sempre: a primeira vez como tragédia, e a segunda como farsa. Buscar no senso comum e na reação das massas as respostas e os incentivos para leis penais já deu…

A inteligência artificial, pouco a pouco, invade todas as áreas de produção e serviços, gerando medo e perplexidade nos atingidos. As reações são diversas. Parte das pessoas adapta-se aos novos tempos e segue na busca de uma convivência pacífica com os novos tempos. Mas uma parcela significativa … Veja a matéria original no Portal Consultor

O montante a ser excluído da base de cálculo mensal da Cofins é o valor mensal do ICMS a recolher, conforme o entendimento da Solução de Consulta Interna nº 13/2018. O entendimento foi mantido pela 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos F… Veja a matéria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Carlos Santos de Oliveira, foi escolhido, nesta sexta-feira (29/3), para compor o grupo de trabalho que vai estudar como os processos da operação "lava jato" serão recebidos pela Justiça Eleitoral. As propostas deverão s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos dias 27 e 28 de maio, o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, sediará o "Seminário Internacional — Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade". O evento será coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva e pelos professores do Instituto Brasiliense de Direito… Veja a matéria original no Portal Consultor

Entidades da sociedade civil que nem sempre estão no mesmo espectro político ou do mesmo lado em debates públicos se uniram e defesa do Supremo Tribunal Federal. Em manifesto construído em conjunto, a Ordem dos Advogados do Brasil, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Confederação Nacional da… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Instituto Mattos Filho vai premiar iniciativas na defesa de direitos e promoção do acesso à Justiça para fortalecer a cidadania e os direitos humanos no Brasil. As inscrições estão abertas até 26 de abril de 2019. O prêmio é de R$ 100 mil. Serão contempladas ações relevantes e inovadoras de… Veja a matéria original

Não existe norma legal ou constitucional que obrigue a presença de advogado num ato de lavratura de prisão em flagrante. Por isso, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou ao juiz da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula a homologação de um auto-de-… Veja a