A mera utilização de lugares-comuns estruturantes de um jingle, sem a reprodução da letra ou da melodia, não configura um elemento de criação passível de proteção por direito autoral.
Marqueteiro João Santana coordenou a campanha à reeleição de Lula em 2006.
Reprodução
Com esse entendi…
Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
