O ministro Humberto Martins foi indicado para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça. Ele foi eleito em sessão do Plenário do Superior Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira (21/3) e vai suceder o ministro João Otávio de Noronha. Atual vice-pres… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Humberto Martins é indicado para a Corregedoria Nacional de Justiça Leia mais »
O pleno exercício dos direitos culturais dos cidadãos brasileiros é garantido pela Constituição Federal, especificamente em seu artigo 215. A própria Carta Magna elenca em seu artigo 126 quais bens materiais e imateriais constituem o patrimônio histórico brasileiro, e, além disso, incumbe o poder… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marcelo Magnani: O polêmico prazo para analisar tombamento em SP Leia mais »
O pleno exercício dos direitos culturais dos cidadãos brasileiros é garantido pela Constituição Federal, especificamente em seu artigo 215. A própria Carta Magna elenca em seu artigo 126 quais bens materiais e imateriais constituem o patrimônio histórico brasileiro, e, além disso, incumbe o poder… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O diretor jurídico da empresa de energia elétrica EDP, Daniel Chen, foi eleito o melhor advogado trabalhista da América Latina pela Latin American Counsel Awards, que prestigia advogados e departamentos jurídicos de companhias da região. O executivo foi selecionado entre mais de mil profission… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Diretor jurídico da EDP é eleito o melhor de trabalhista da AL Leia mais »
O diretor jurídico da empresa de energia elétrica EDP, Daniel Chen, foi eleito o melhor advogado trabalhista da América Latina pela Latin American Counsel Awards, que prestigia advogados e departamentos jurídicos de companhias da região. O executivo foi selecionado entre mais de mil profission… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Um arquiteto acusado de perseguir uma professora universitária pela internet — ato batizado de cyberstalking — assinou acordo para encerrar processo cível contra ele em Minas Gerais: o homem assumiu ter criado 32 e-mails e 60 perfis falsos em redes sociais, prometeu pagar indenização de R$ 10 mi… Veja a matéria original no Portal Consultor
Criador de 60 perfis falsos assina acordo com vítima de ofensas Leia mais »
Um arquiteto acusado de perseguir uma professora universitária pela internet — ato batizado de cyberstalking — assinou acordo para encerrar processo cível contra ele em Minas Gerais: o homem assumiu ter criado 32 e-mails e 60 perfis falsos em redes sociais, prometeu pagar indenização de R$ 10 mi… Veja a matéria original no Portal Consultor
Criador de 60 perfis falsos assina acordo com vítima de ofensas Leia mais »
Reconhecer o direito às horas extras por participação em congresso é impossível quando o trabalhador atua em regime de dispensa do controle de jornada. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do setor farmacêutico de pagar horas extras a uma propagan… Veja a matéria original no Portal Consultor
Participar de congresso nem sempre garante hora extra Leia mais »
Reconhecer o direito às horas extras por participação em congresso é impossível quando o trabalhador atua em regime de dispensa do controle de jornada. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do setor farmacêutico de pagar horas extras a uma propagan… Veja a matéria original no Portal Consultor
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Repercutiu muito na imprensa nacional[1], tanto em jornais de grande circulação quanto em publicações especializadas, a recente manifestação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) acerca da validade de uma patente da empresa Monsanto para uma de suas tecnologias utilizadas atualme… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Hesitação do Inpi contribui para a insegurança jurídica Leia mais »
