A tentativa de organizar uma greve não configura ato suficientemente grave para ensejar a dispensa do trabalhador por justa causa. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar a dispensa por justa causa de um barman de um restaurante paulista. Ele foi acusado… Veja a matéria original no Portal […]
Tentativa de organizar greve não motiva demissão por justa causa Leia mais »
A tentativa de organizar uma greve não configura ato suficientemente grave para ensejar a dispensa do trabalhador por justa causa. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar a dispensa por justa causa de um barman de um restaurante paulista. Ele foi acusado… Veja a matéria original no Portal
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O Ministério Público do Distrito Federal instaurou um inquérito para descobrir se o Facebook entregou dados de brasileiros para a empresa Cambrigde Analytica, após vazamento de informações de mais de 50 milhões de usuários americanos para a companhia inglesa com o propósito de utilizá-las em prop… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP-DF investiga se Facebook repassou dados de brasileiros Leia mais »
O Ministério Público do Distrito Federal instaurou um inquérito para descobrir se o Facebook entregou dados de brasileiros para a empresa Cambrigde Analytica, após vazamento de informações de mais de 50 milhões de usuários americanos para a companhia inglesa com o propósito de utilizá-las em prop… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (22) traz a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, que trata das doações anônimas para campanhas eleitorais. Segundo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autor da ação, o dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite
O Judiciário pode intervir em decisão do Legislativo caso entenda haver alguma ilegalidade no processo formal. Com esse entendimento, a juíza Érica Regina Figueiredo determinou que Ricardo Salaro Neto, prefeito eleito de São Manuel (SP), reassuma imediatamente o cargo. O chefe do Executivo sofreu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza cassa impeachment e recoloca liminarmente prefeito no cargo Leia mais »
O Judiciário pode intervir em decisão do Legislativo caso entenda haver alguma ilegalidade no processo formal. Com esse entendimento, a juíza Érica Regina Figueiredo determinou que Ricardo Salaro Neto, prefeito eleito de São Manuel (SP), reassuma imediatamente o cargo. O chefe do Executivo sofreu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Voltou-se o centralismo da agenda política ao Supremo Tribunal Federal, o que se demonstra no episódio do julgamento de mérito das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, que tratam da antecipação do cumprimento de pena após sentença condenatória confirmada no segundo grau de jurisdiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Thiago Turbay: Há na Justiça criminal um dever absoluto de punir? Leia mais »
Voltou-se o centralismo da agenda política ao Supremo Tribunal Federal, o que se demonstra no episódio do julgamento de mérito das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, que tratam da antecipação do cumprimento de pena após sentença condenatória confirmada no segundo grau de jurisdiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O ministro Humberto Martins foi indicado para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça. Ele foi eleito em sessão do Plenário do Superior Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira (21/3) e vai suceder o ministro João Otávio de Noronha. Atual vice-pres… Veja a matéria original no Portal Consultor
Humberto Martins é indicado para a Corregedoria Nacional de Justiça Leia mais »
