O Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta quinta-feira (22/3), os mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de sua vice, Cláudia Lélis (PV), por arrecadação ilícita de recursos para a campanha de governador em 2014. Marcelo Mirando foi acusado de relação com movimentaçõ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE cassa mandato do governador do TO por arrecadação ilícita Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta quinta-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva busca evitar a execução provisória da pena a ele imposta pela Justiça Federal. Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin,
Direto do Plenário: STF julga habeas corpus do ex-presidente Lula Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta quinta-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva busca evitar a execução provisória da pena a ele imposta pela Justiça Federal. Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin,
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Como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região não obedece a nenhum critério na aplicação das penas aos condenados da operação “lava jato”, a execução da prisão deve esperar pelo menos pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o advogado Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, as pen… Veja a matéria original no Portal
TRF-4 não tem critérios para aplicar penas, diz defesa de empresário Leia mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquivou inquérito que investigava o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), por suposto recebimento de vantagens indevidas, via doações em dinheiro, para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. STJ entendeu que não existiam p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ arquiva inquérito contra governador do Rio por falta de provas Leia mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquivou inquérito que investigava o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), por suposto recebimento de vantagens indevidas, via doações em dinheiro, para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. STJ entendeu que não existiam p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ arquiva inquérito contra governador do Rio por falta de provas Leia mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquivou inquérito que investigava o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), por suposto recebimento de vantagens indevidas, via doações em dinheiro, para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. STJ entendeu que não existiam p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ arquiva inquérito contra governador do Rio, por falta de provas Leia mais »
Pela primeira vez o Tribunal Superior do Trabalho aplicou o novo conceito de “transcendência”, incluído na CLT pela reforma trabalhista de 2017. Em decisão monocrática, o ministro Breno Medeiros negou agravo de instrumento interposto por uma empresa de turismo contra despacho do Tribunal Regional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST nega subida de primeiro recurso por falta de transcendência Leia mais »
Devido à falta de descrição mínima, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o trancamento de ação penal contra os sócios e advogados de duas empresas de Londrina (PR). “Não se pode confundir a denúncia genérica com a denúncia geral, pois o direito pátrio… Veja a matéria original no Portal
Por denúncia genérica, ação contra sócios e advogados é trancada Leia mais »
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC – Securities and Exchange Commission) dos EUA anunciou em seu site, na segunda-feira (19/3), que vai pagar uma recompensa de US$ 33 milhões a um whistleblower. É um valor recorde, pois a recompensa mais alta paga até agora foi de US$ 30 milhões, em 2014. … Veja a matéria
Whistleblower ganha recompensa de US$ 33 milhões nos EUA Leia mais »
