março 2018

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 para declarar a invalidade de trecho da Lei das Eleições (9.504/1997), introduzido pela Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), que permitia “doações ocultas” a candidatos. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido da […]

A sessão do Plenário que analisa o habeas corpus do ex-presidente Lula foi suspensa em razão do intervalo. Na primeira parte da sessão, o relator do HC 152752, ministro Edson Fachin leu seu relatório sobre o caso. Em seguida, a defesa do ex-presidente apresentou suas alegações aos ministros, requerendo o direito de seu cliente ficar

A sessão do Plenário que analisa o habeas corpus do ex-presidente Lula foi suspensa em razão do intervalo. Na primeira parte da sessão, o relator do HC 152752, ministro Edson Fachin leu seu relatório sobre o caso. Em seguida, a defesa do ex-presidente apresentou suas alegações aos ministros, requerendo o direito de seu cliente ficar

O Plenário do STF retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa busca assegurar ao ex-presidente Lula direto de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de sua condenação, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na primeira parte da sessão, o relator, ministro Edson Fachin,

O Plenário do STF retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa busca assegurar ao ex-presidente Lula direto de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de sua condenação, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na primeira parte da sessão, o relator, ministro Edson Fachin,