O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (22/3), congelar a situação jurídica do ex-presidente Lula até que a corte tome posição sobre pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa. O colegiado retoma o julgamento no dia 4 de abril, depois do feriado da Páscoa. Até lá, L… Veja a matéria original no Portal […]
STF proíbe prisão de Lula até que a corte julgue pedido de HC Leia mais »
Travestis, transexuais e transgêneros terão direito a emissão do título eleitoral com seu nome social no lugar do nome civil, já em 2018. A decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral foi tomada nesta quinta-feira (22), em votação unânime. Os ministros também decidiram manter os dois no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pessoa trans pode usar nome social no título de eleitor, decide TSE Leia mais »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu cautelar para suspender a implementação de ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, em decorrência de execução provisória da pena, até que os ministros concluam o julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, que será retomado na próxima sessão plenária, a ser realizada no dia 4
Em questão preliminar, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que o Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deveria ser conhecido pela corte. O ministro aplicou ao caso a chamada jurisprudência defensiva já clássica do STF sobre o assunto: Habeas … Veja a matéria original no Portal Consultor
Leia voto de Fachin contra cabimento de HC preventivo de Lula Leia mais »
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na análise de uma questão preliminar, admitir a tramitação do Habeas Corpus (HC 152752) por meio do qual a defesa busca assegurar ao ex-presidente Lula direto de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de sua condenação, confirmada pelo Tribunal Regional
Direto do Plenário: Supremo admite julgar habeas corpus do ex-presidente Lula Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal iniciou na tarde desta quinta-feira (22/3) o julgamento Habeas Corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a execução antecipada de sua pena, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou condenação de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa de Lula diz que Judiciário legisla com prisão antecipada Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal iniciou na tarde desta quinta-feira (22/3) o julgamento Habeas Corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a execução antecipada de sua pena, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou condenação de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa de Lula diz que Judiciário legisla com prisão antecipada Leia mais »
O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou pelo não conhecimento do pedido, ao entender que o habeas corpus no caso é substitutivo do recurso ordinário previsto no artigo 102, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal. Os demais ministros proferem voto quanto ao conhecimento. Leia o voto do ministro Fachin quanto à preliminar. Em instantes
Direto do Plenário: STF analisa preliminar em HC do ex-presidente Lula Leia mais »
O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou pelo não conhecimento do pedido, ao entender que o habeas corpus no caso é substitutivo do recurso ordinário previsto no artigo 102, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal. Os demais ministros proferem voto quanto ao conhecimento. Leia o voto do ministro Fachin quanto à preliminar. Em instantes
Direto do Plenário: STF analisa preliminar em HC do ex-presidente Lula Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 para declarar a invalidade de trecho da Lei das Eleições (9.504/1997), introduzido pela Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), que permitia “doações ocultas” a candidatos. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido da
STF julga inconstitucional norma que permitia doações eleitorais anônimas Leia mais »
