O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou a implantação de um sistema eletrônico processual: a corte passará a usar o e-proc, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo a corte, a ideia, a princípio, é manter o e-SAJ, atual ferramenta adotada. O tribunal diz que… Veja a matéria original no […]
Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará a usar o e-proc Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou a implantação de um sistema eletrônico processual: a corte passará a usar o e-proc, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo a corte, a ideia, a princípio, é manter o e-SAJ, atual ferramenta adotada. O tribunal diz que… Veja a matéria original no
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Em decisão liminar, a juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o YouTube remova 16 vídeos sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14. Caso os vídeos não sejam excluídos em até 72 horas, o Google deve ser multado em R$ … Veja
Juíza manda YouTube remover 16 vídeos ofensivos a Marielle Franco Leia mais »
Em decisão liminar, a juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o YouTube remova 16 vídeos sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14. Caso os vídeos não sejam excluídos em até 72 horas, o Google deve ser multado em R$ … Veja
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* Guilherme Nucci é autor da obra Individualização da Pena. Leitores da ConJur têm desconto de 15% ao comprar este e outros livros publicados pelo Grupo GEN. Para participar, basta preencher o campo “Cupom de Desconto” com a palavra “CONJUR”, ao efetuar a compra. Clique aqui para acessar o site d… Veja a matéria original
Nucci: De quem é a responsabilidade pela superlotação das prisões? Leia mais »
* Guilherme Nucci é autor da obra Individualização da Pena. Leitores da ConJur têm desconto de 15% ao comprar este e outros livros publicados pelo Grupo GEN. Para participar, basta preencher o campo “Cupom de Desconto” com a palavra “CONJUR”, ao efetuar a compra. Clique aqui para acessar o site d… Veja a matéria original
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O Judiciário não pode interferir na autorização para porte de arma de fogo, pois cabe à Polícia Federal avaliar se o interessado cumpre os requisitos fixados pelo Estatuto do Desarmamento. Assim entendeu a desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao negar p… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ameaça a advogado não garante porte de arma, decide TRF-4 Leia mais »
O Judiciário não pode interferir na autorização para porte de arma de fogo, pois cabe à Polícia Federal avaliar se o interessado cumpre os requisitos fixados pelo Estatuto do Desarmamento. Assim entendeu a desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao negar p… Veja a matéria original no Portal Consultor
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A advogada Thaís Marçal foi nomeada coordenadora de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. Além dessa área, ela também é especialista em compliance. Recentemente, Thaís vem analisando as novas leis estaduais que exigem program… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Thaís Marçal coordenará área de Direito Público de escola da OAB-RJ Leia mais »
A advogada Thaís Marçal foi nomeada coordenadora de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. Além dessa área, ela também é especialista em compliance. Recentemente, Thaís vem analisando as novas leis estaduais que exigem program… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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