O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, teceu duras críticas à forma com que o Ministério Público vem negociando delações premiadas. Especialmente na operação “lava jato”, diz o ministro, os procuradores vêm usando de métodos questionáveis em sua “estratégia de persuasão” para tran… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar diz que procuradores forçam delações com ameaças de estupro Leia mais »
Ofender um inferior hierárquico nas Forças Armadas causa dano moral que deve ser indenizado. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União a indenizar em R$ 10 mil um soldado chamado de “podrão” pelo superior. Na ação, o autor contou ter sido afas… Veja a matéria original
Soldado chamado de "podrão" por superior deve ser indenizado Leia mais »
Se está previsto no edital, é válido exame psicotécnico em concurso público. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que considerou válido exame psicotécnico destinado a verificar a aptidão de candidatos a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Exame psicotécnico em concurso é válido se previsto em edital Leia mais »
O debate sobre as mudanças no quociente eleitoral tem grande relevância para a ordem social e jurídica, devendo ser decidido de forma definitiva, afirmou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao estabelecer que o caso seja julgado pelo Plenário da corte. Relator da matéria, Fux d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Plenário do STF julgará ação sobre mudanças no quociente eleitoral Leia mais »
No apagar das luzes de 2017, os contribuintes e profissionais do Direito Tributário foram surpreendidos por acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que considerou lícito o bloqueio de ativos financeiros via BacenJud (penhora on-line) antes de qualquer tentativa de citação do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fabrício Griebeler: O bloqueio de ativos financeiros antes da citação Leia mais »
O mero ato de promoção pessoal, sem pedido explícito de voto, não caracteriza propaganda eleitoral antecipada. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral ao absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada. A representação, julgada em deze… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia o acórdão do TSE que absolveu Lula de propaganda antecipada Leia mais »
É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias. … Veja a matéria original no Portal Consultor
É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, diz TST Leia mais »
É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias. … Veja a matéria original no Portal Consultor
É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, diz TST Leia mais »
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou liminar a um grupo de vereadores que quer impedir que a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça ato político no campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (22/3) pelo juiz… Veja a matéria original
Justiça nega liminar para impedir ato pró-Lula em universidade Leia mais »
A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou liminar a um grupo de vereadores que quer impedir que a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça ato político no campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (22/3) pelo juiz… Veja a matéria original
Justiça nega liminar para impedir ato pró-Lula em universidade Leia mais »
