O Direito Processual obedece aos princípios que dão garantia às partes de ingresso em juízo e a faculdade de produção de provas, a fim de assegurar a ampla defesa e o contraditório, princípios estes basilares em matéria processual.
Assim, o processo se ocupa da relação entre juiz, autor e réu …
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O Direito Processual obedece aos princípios que dão garantia às partes de ingresso em juízo e a faculdade de produção de provas, a fim de assegurar a ampla defesa e o contraditório, princípios estes basilares em matéria processual.
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