Lei sobre vingança pornográfica é aceno para Direito Penal simbólico

Encontra-se para deliberação do plenário do Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara 18 de 2017 – Projeto de Rose Leonel, que acabou alcunhado de criminalização da “vingança pornográfica”. Como tudo no Direito Penal, o tema é polêmico e atrai os olhares até dos mais desatentos. Mas, cabe, de log…

Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Lei sobre vingança pornográfica é aceno para Direito Penal simbólico

Encontra-se para deliberação do plenário do Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara 18 de 2017 – Projeto de Rose Leonel, que acabou alcunhado de criminalização da “vingança pornográfica”. Como tudo no Direito Penal, o tema é polêmico e atrai os olhares até dos mais desatentos. Mas, cabe, de log…

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