A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que reconheceu Habeas Corpus coletivo e concedeu a ordem em nome de todas as presas cautelares que estão grávidas ou são mães de crianças reacendeu o debate sobre o tema.
Mesmo com a decisão desta terça-feira (20/2), o cabimento de HCs para con…
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A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que reconheceu Habeas Corpus coletivo e concedeu a ordem em nome de todas as presas cautelares que estão grávidas ou são mães de crianças reacendeu o debate sobre o tema.
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