A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou, nesta terça-feira (30/1), de R$ 25 mil para R$ 100 mil o valor da indenização que o antiquário João Pedrosa deverá pagar ao cantor Chico Buarque, sua ex-mulher Marieta Severo e as filhas deles, Sílvia, Helena e Luísa, por ofendê… Veja a […]
TJ-RJ quadruplica reparação que homem deve pagar a Chico Buarque Leia mais »
Leticia Simonetti Garcia Yazbek Pereira é a nova sócia da área empresarial da banca Araújo e Policastro Advogados. A advogada tem experiência em Direito Empresarial, contratos, reestruturação de dívidas, recuperação judicial, planejamento sucessório e propriedade intelectual. Ela vem do es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Banca Araújo e Policastro tem nova sócia: Leticia Simonetti Pereira Leia mais »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar do ex-governador Sérgio Cabral que pedia seu retorno para o presídio José Frederico Marques, no Rio de Janeiro. Cabral foi transferido para a unidade prisional de Pinhais (PR) no dia 18 de janeir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega liminar que pedia retorno de Sérgio Cabral para o Rio Leia mais »
Sete meses após o Conselho Nacional de Justiça aprovar o envio de intimações por meio do WhatsApp, 11 tribunais de Justiça já regulamentaram o uso do aplicativo de mensagens nos trâmites processuais. A facilidade está disponível para moradores de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, … Veja a matéria original no Portal Consultor
11 tribunais de Justiça já usam o WhatsApp para envio de intimações Leia mais »
Os psicólogos podem até auxiliar pessoas que desejam mudar sua orientação sexual egodistônica, segundo a Justiça Federal, mas estão proibidos de usar “instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminações em relação às pessoas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Psicólogos editam norma relacionada a decisão sobre "cura gay" Leia mais »
O governo do Distrito Federal terá que indenizar um homem que foi inscrito em cadastro de restrição ao crédito por uma cobrança indevida de IPTU de um imóvel que não o pertence mais. Na ação, o ex-proprietário alegou que teve seu cartão de crédito bloqueado em razão de restrições financeiras o… Veja a matéria original
Distrito Federal pagará danos morais por cobrança indevida de IPTU Leia mais »
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, em caráter provisório, firmou a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para conduzir investigação sobre danos causados aos titulares de valores mobiliários e aos investidores minoritários da Petrobras. A solicitação
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se nesta quinta-feira (1º), às 9h, em sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2018. A cerimônia marca o retorno dos ministros às atividades jurisdicionais, após o período de recesso e férias coletivas, no qual a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ficou no plantão, decidindo as
STF abre Ano Judiciário de 2018 nesta quinta-feira (1º) Leia mais »
A contratação de serviços terceirizados, por si só, não induz à conclusão de que houve preterição dos candidatos aprovados em concurso público. Essa foi a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao negar recurso de candidata aprovada em concurso da Caixa Econômica Federa… Veja a matéria original no Portal
Terceirização não significa preterição de aprovados em concurso Leia mais »
Pouco mais de um ano após a regulamentação da cobrança pelo despacho de bagagens em viagens aéreas, os críticos da medida podem dizer que estavam certos ao afirmar que as mudanças apenas prejudicariam os consumidores, sem trazer qualquer benefício. Pesquisa divulgada pelo site Reclame Aqui mostra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cobrança por despacho de bagagem piorou serviço, mostra pesquisa Leia mais »
