A União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) são partes legítimas para integrar o polo passivo da ação em que busca impedir a interdição de uma rodovia federal diante da iminência de uma manifestação indígena.
Assim, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a União e a Funai como par…
Assim, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a União e a Funai como par…
