Entrevista concedida pelo CEO e fundador do Grupo Eurasia Ian Bremmer ao jornalista Jorge Pontual, para o Milênio — programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças-feiras (17h30), quartas-feiras (15h30), qui… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia Leia mais »
A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por trocar a emissão de laudos médicos favoráveis aos segurados por votos quando era pré-candidato a vereador nas eleições de 2012. Ele deverá perder a função pública, ter direitos políticos suspens… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Perito do INSS é condenado por pedir votos a segurados Leia mais »
Não cabe ao Poder Judiciário, com base no princípio da isonomia, aumentar remuneração de servidor público. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao afastar equiparação de gratificações de desempenho determinada em decisão liminar. O caso foi levado ao Judiciário p… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Judiciário não pode aumentar gratificação com base na isonomia Leia mais »
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma mineradora a indenizar em R$ 70 mil uma empregada que teve depressão após sofrer assédio moral praticado por sua chefe. Ela chegou a ficar isolada em uma sala durante a restruturação na empresa, sem contato com outros colegas e com … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Empregada isolada em sala deve ser indenizada por sofrer mobbing Leia mais »
Reportagem deste domingo (29/1) no jornal O Estado de S. Paulo conta o perfil do juiz auxiliar Márcio Schiefler Fontes, que atua no gabinete do ministro Teori Zavascki desde 2014 e continuou conduzindo audiências com delatores da Odebrecht mesmo após a morte do antigo chefe, no dia 19 de janeiro…. Continue lendo no portal Consultor
Jornal narra perfil do juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori Leia mais »
Diante do aumento das relações entre o poder público e o terceiro setor, e por ver falta de doutrina sobre a Lei 13.019/2014, que trata das organizações da sociedade civil, um grupo de procuradores federais decidiu dissecar a lei em uma série de artigos. Os textos estão reunidos no livro Marco Re… Continue lendo no
Livro reúne artigos sobre Lei das Organizações da Sociedade Civil Leia mais »
Escrivães de secretarias em Minas Gerais agora podem cumprir algumas cartas precatórias destinadas a citação ou intimação independentemente de despacho. A medida vale para processos de conhecimento ou de execução, conforme norma editada em janeiro pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça. … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Em MG, citação e intimação por precatória não precisam de despacho Leia mais »
O estabelecimento de regras distintas para promoção de militares do sexo masculino e feminino se insere no poder discricionário pelo qual cada Força Armada planeja as carreiras sob sua gestão, não havendo, nesse ato, qualquer violação ao princípio constitucional da isonomia. Esse foi o entendi… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Aeronáutica pode ter regra distinta para promover homem e mulher Leia mais »
Recentemente, publiquei artigo em que abordei a inconstitucionalidade da exclusão das regras de transição das Emendas Constitucionais que estão em vigor, para milhares de servidores públicos, pela Reforma da Previdência buscada pelo Governo que atualmente comanda o nosso Poder Executivo. Tratei d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Reforma da Previdência erra ao não prever regra de transição Leia mais »
