18 de janeiro de 2017

Muito além da “lava jato”: a trajetória do ministro Teori Zavascki

A trajetória do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19/1), vai muito além dos processos da famigerada operação “lava jato”. A atuação do ministro nos últimos anos foi retratada de perto pelo Anuário da Justiça. Teori entrou no Superior Tribunal de Justiç… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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TJ do Rio anuncia grupo para debater o sistema prisional do estado

Um comitê para debater a situação do sistema prisional do Rio de Janeiro foi anunciado nesta quinta-feira (19/1) em caráter de urgência. O grupo será formado por representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Administração P… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Presidente do STF lamenta a morte de “um dos mais brilhantes juízes da história da nossa Justiça”

“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e

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Presidente do STF lamenta a morte de Teori Zavascki, “um dos mais brilhantes juízes da história da nossa Justiça”

“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e

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Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (20)

Revista Justiça Nesta sexta-feira, o procurador federal Pedro Beltrão, no quadro “Atualidades do Direito”, faz uma retrospectiva das principais decisões do Supremo Tribunal Federal de 2016. O tema desta edição é “desaposentação”. O programa também recebe a participação do professor Thiago Albuquerque, do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo, para falar sobre a negativa

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Temer decreta luto oficial de três dias pela morte do ministro Teori

Em breve comunicado, o presidente da República Michel Temer (PMDB) decretou nesta quinta-feira (19/1) luto oficial de três dias devido a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Temer lamentou a perda de um “homem público com trajetória impecável em favor do Direito e da Just… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Teori era a favor de revisar a política de foro e a competência do STF

Era setembro de 2013, e o Supremo Tribunal Federal havia acabado de ver o “furacão” mensalão chegar ao fim. Foram 53 sessões para julgar a Ação Penal 470, e o ministro Teori Zavascki considerava um tempo excessivo para um caso só. O julgador, que morreu em um acidente de avião nesta quinta-feira … Continue lendo

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Regimento do STF permite redistribuir processos de ministro morto

Com a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19/1), os processo da operação “lava jato” na corte ficaram sem relator — bem como as outras ações nas quais Teori era relator. O regimento interno do STF permite que, em casos urgentes, os processos sejam re… Continue lendo no portal Consultor

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PGFN e a Serasa vão compartilhar informações de contribuintes

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Serasa Experian firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar informações de seus bancos de dados.  Segundo o contrato, que terá validade de 12 meses, a Serasa irá fornecer à PGFN os endereços e telefones daqueles que devem… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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ADI questiona lei estadual sobre revisão de salário de servidor

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal, dispositivos da Lei 18.907, do Paraná, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017. A entidade afirma que o artigo 33 da Lei 18.907/2016 viola o d… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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