14 de janeiro de 2017

OAB defende presidente da seccional do AM atacado por governador

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, e o colégio de presidentes de seccionais manifestaram, neste domingo (15/1) apoio ao dirigente da entidade do Amazonas, Marco Aurélio Choy, que foi acusado de oportunista pelo governador por questionar o contrato… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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TJ-RJ divulga tabelas de custas e emolumentos para 2017

Os novos valores para as tabelas judiciais e extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o ano de 2017 já estão em vigor desde o dia 1º de janeiro. A atualização está registrada nas portarias da Corregedoria Geral da Justiça 2.683/2016, que dispõe sobre custas judiciais e process… Continue lendo no portal

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Policiais reagem à PEC que extingue aposentaria especial da classe

A União dos Policiais do Brasil, formada por entidades de classe dos profissionais de segurança pública de todo o Brasil, está protestando contra a PEC 287/16, apresentada pelo governo Michel Temer (PMDB) para reformar a Previdência Social. Os policiais afirmam que a proposta retira da Constituiç… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Possível fim da UERJ mobiliza professores de Direito da instituição

O possível fim da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, umas das mais importantes do país, por causa da crise política e econômica pela qual o governo fluminense passa, tem mobilizado o mundo do Direito. Professores e ex-professores estão preocupados com a situação e defendem que algo deve ser… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Fala de delegado confirma que Lula sofre perseguição, diz defesa

Em entrevista à revista Veja, o delegado Mauricio Moscardi Grillo, coordenador da operação “lava jato” na Polícia Federal, disse que os investigadores tinham provas, áudios e indícios que poderiam caracterizar tentativa de obstrução da Justiça por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Rebelião em presídio no Rio Grande do Norte termina com 10 mortos

Pelo menos dez homens que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal, morreram durante uma rebelião.  Segundo o governo estadual, o motim teve início por volta das 17hs deste sábado (14/1) e foi contido por volta das 7h30 deste domin… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Folha de S.Paulo: País precisa debater a legalização de drogas

*Texto publicado originalmente como editorial no jornal Folha de S.Paulo neste domingo (15/1), com o título “Reorientação radical”. É vergonhoso que tenha sido necessário um massacre de quase cem detentos nos primeiros dias de 2017 para que autoridades judiciais voltassem a debater com serieda… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Maurício Soares: Projetos de lei querem enfraquecer Judiciário

De tempos em tempos, surgem tentativas de desmoralizar o Judiciário e de transformar a magistratura em bode expiatório de crises, como a atual, agravada por problemas de gestão e de malfeitos, além de buscar enfraquecer as instituições responsáveis pelo histórico combate à corrupção. Por essa … Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Abandono digital expõe a criança a efeitos nocivos da internet

Quando, em primeiro momento, crianças e adolescentes são estimulados a uma imersão na realidade virtual, tecnologia e redes sociais os seduzem em substituição da presença dos pais, que, omissos às relações parentais mais qualificadas, outorgam-lhes a denominada “orfandade digital”. Eis que submet… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Montadora e concessionária são condenadas em R$ 68 mil por defeito

Por ter vendido um carro novo com defeito e pela demora em consertar e devolver o dinheiro do consumidor, uma montadora e uma concessionária foram  condenadas a pagar R$ 68 mil de indenização. O Tribunal de Justiça de São Paulo baseou a sentença no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que… Continue lendo

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