7 de janeiro de 2017

Até o próximo dia 13 deste mês, 161 presos de Roraima migrarão do regime semiaberto para o domiciliar. A decisão foi tomada depois que 33 detentos morreram durante uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. A liminar foi foi assinada neste sábado (7/1) pelos juízes Marcelo Oliveira, … Continue lendo no portal Consultor Juridico

A quebra de confiança entre empregadora e trabalhador é justificativa suficiente para que empresa demita o empregado por justa causa sem a gradação de punições exigidas na legislação. Assim entendeu o juiz Carlos Roberto Barbosa, da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao negar o pedido de uma… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Ao tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 prevê a existência das Funções Essenciais à Justiça, quais sejam: o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e a Advocacia. Relativamente à Advocacia Pública, o texto constitucional dispõe sobre: a Advocacia… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Mário Soares foi um dos lideres da oposição ao ditador Salazar. Wikimedia Commons O ex-presidente português Mário Soares morreu neste sábado (7/1), aos 92 anos. Um dos principais articuladores da democracia portuguesa após a ditadura de Antonio Salazar (1933-1974), Mário Soares também foi… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Pelo menos quatro detentos morreram em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, na madrugada deste domingo (8/1). Dos quatro mortos, três foram decapitados e um morreu por asfixia. Somada aos os massacres ocorridos em presídios de Manaus, Boa Vista … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Caso um dos cônjuges esteja sob execução judicial, os bens do casal podem ser usados para pagar a dívida. Isso porque, mesmo em comunhão parcial de bens, e com cada um tendo seu próprio salário, os ganhos são usados na subsistência conjunta, inclusive se houver filhos. Assim entendeu a 1ª Turm… Continue lendo no portal

O advogado Alberto Lopes Mendes Rollo, especialista em Direito Eleitoral, morreu neste sábado em São Paulo. Ele tinha 71 anos e estava afastado de sua banca, Alberto Rollo Advogados Associados, para tratamento de saúde. O enterro ocorreu neste domingo (8/1), no Cemitério da Araçá, em São Paulo. D… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Com os massacres ocorridos em presídios de Manaus, Boa Vista e Patos (PB), já são 93 detentos mortos nos seis primeiros dias de 2017. Conjugada com a ineficiência estatal, tudo indica que as execuções resultaram de conflitos entre as facções rivais que controlam paralelamente os presídios. Mas es… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Inicialmente deve-se dizer que a Uber, através de sua plataforma, presta um serviço que é considerado um serviço de transporte privado individual. Também pode-se observar que tal definição ainda não foi contemplada no rol de serviços de transportes previstos na Lei 12.587/2012, que trata da Polít… Continue lendo no portal Consultor Juridico

*Esta é terceira reportagem da série que mostra como grandes escritórios do Brasil fazem para aprimorar o conhecimento de seus advogados. Leia a primeira e a segunda parte.  Apontado como escritório mais tradicional do Brasil, o Pinheiro Neto quer que seu advogado saiba mais que apenas Direito… Continue lendo no portal Consultor Juridico