De acordo com a Portaria 276/2016, do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo eletrônico do plantão do Tribunal funcionará, nesta sexta-feira (6), até as 13 horas. A partir desse horário, o plantão judiciário será realizado excepcionalmente por meio de fax ou de forma presencial, nos termos da Resolução STF 449/2010.
Os sistemas poderão ser normalmente acessados a partir de domingo (8), às 21 h. A interrupção decorre da necessidade de manutenção nos sistemas eletrônicos do Tribunal.
Fax: (61) 3321-6707, 3321-6194 e 3217-4519
Atendimento presencial: Portaria do Anexo II-A
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