O ministro Edson Fachin assumirá em 2017 a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Luís Roberto Barroso, que estava no cargo desde o início do ano. Fachin foi eleito na tarde de hoje (13), na sessão de encerramento das atividades da Turma no ano.
No encerramento, o presidente Luís Roberto Barroso também apresentou um balanço do número de ações julgadas no segundo semestre. Foram 6.168 processos na Primeira Turma, e 1,9 mil processos julgados no Plenário Virtual.
O presidente da Turma, contudo, fez ressalvas ao resultado, que demonstra eficiência na atuação do Tribunal mas também um excesso de trabalho, além do razoável, a uma Corte Constitucional.
“O resultado revela o esforço de todos nós, mas também revela um sistema que precisa ser repensado, de uma jurisdição constitucional prestada nesse volume, nessa escala. Revela esforço e capacidade de trabalho, mas também uma disfuncionalidade do modelo, que nós precisamos revisitar”, afirmou.
Segunda Turma
Na última sessão do ano, o presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, informou que o colegiado julgou 4.638 processos este ano. Segundo o ministro, a Turma vem adotando diversos procedimentos visando agilizar os trabalhos, como os julgamentos em listas e o retorno rápido dos pedidos de vista.
FT/FB
