Não cabe ao Poder Judiciário censurar manifestações religiosas de pensamento, mesmo que infelizes, pois o livre exercício de consciência, crença e culto integra as garantias constitucionais. Assim entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29/11), ao decidir pelo trancame… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Padre não deve ser réu por associar espiritismo ao demônio, diz STF Leia mais »
10h30 Audiência com o deputado federal Lincoln Portela Assunto: Situação dos Agentes Penitenciários do Brasil Local: Gabinete da Presidência 11h30 Audiência com o ministro de Estado da Educação, Mendonça Filho Local: Gabinete da Presidência 14h Sessão Plenária Local: Plenário do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), feito na sessão desta terça-feira (29), suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma, das Extradições (EXT) 1424 e 1425, por meio das quais o governo da China pede a entrega de Gouqiang Huang e sua ex-mulher, Xiaoli Wang, ele é acusado por operar empresa
Pedido de vista suspende julgamento de extradições requeridas pelo governo chinês Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 134383, impetrado em favor do cidadão uruguaio Júlio Bachs Mayada, condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá (MT) a 41 anos de reclusão por duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio e formação de quadrilha. A decisão
2ª Turma mantém prisão de integrante de organização liderada por João Arcanjo Ribeiro Leia mais »
10h30 Audiência com o deputado federal Lincoln Portela Assunto: Situação dos Agentes Penitenciários do Brasil Local: Gabinete da Presidência 11h30 Audiência com o ministro de Estado da Educação, Mendonça Filho Local: Gabinete da Presidência 12h Almoço de trabalho com a presença dos Embaixadores da União Europeia para discutir o atual cenário da política mundial Local:
Acordos de cooperação, presentes protocolares, eventos internacionais e programas de intercâmbio institucional são alguns dos temas que integram a nova exposição promovida pela Assessoria de Assuntos Internacionais (AIN) e a Secretaria de Documentação (SDO) do Supremo Tribunal Federal. A exposição, localizada no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, entre o Edifício Sede e o Anexo I
A Advocacia-Geral da União manifestou-se contra um pedido antigo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para cancelar uma das primeiras súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal. A SV 5, editada em 2008, considera facultativa a participação de advogado na defesa de servidor pú… Continue lendo no portal Consultor Juridico
AGU quer manter regra que dispensa presença de advogado em PAD Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, saiu em defesa da magistratura nesta terça-feira (29/11). Em nota divulgada no site da corte, ela destacou que os julgadores têm sofrido pressões em várias frentes e que esses atos atentam contra a independência dos magistrados. … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Misturar salários e atos de juízes fere democracia, diz Cármen Lúcia Leia mais »
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 137368, no qual a defesa do ex-deputado estadual paranaense Luiz Fernando Ribas Carli Filho pedia que fosse reconhecida a nulidade da denúncia ou, pelo menos, da sentença de pronúncia que o submeteu a julgamento
2ª Turma: Negado recurso de ex-deputado estadual do PR acusado de duplo homicídio Leia mais »
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o auditor fiscal da Receita Federal J.C.G. poderá continuar a responder a processo penal em liberdade. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal pela suposta prática dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas. Ao julgar
1ª Turma mantém liberdade de auditor fiscal denunciado em operação da Polícia Federal Leia mais »
